Atuações

Defesa Fiscal e Contencioso Administrativo

O contencioso tributário administrativo exige experiência, técnica e estratégia para garantir os melhores resultados em processos fiscais. O advogado Hélio Noman, com mais de 40 anos de atuação na área tributária, representa empresas em defesas administrativas contra autos de infração, lançamentos indevidos e demais questionamentos fiscais.


Sua consultoria é voltada à proteção dos direitos do contribuinte, com foco na redução de riscos fiscais e na busca pela regularidade tributária.


Quando é necessário entrar com defesa fiscal?

A defesa fiscal é necessária sempre que houver:

  • Auto de infração ou notificação de lançamento
  • Glosa de crédito tributário
  • Exigência de tributo considerado indevido ou exagerado
  • Fiscalizações e auditorias com apontamentos contestáveis
  • Questionamentos de obrigações acessórias

Nessas situações, a atuação rápida e estratégica pode evitar prejuízos financeiros, restrições fiscais e impacto na reputação da empresa.


Atuação no contencioso administrativo

A atuação do Dr. Hélio Noman inclui:

  • Elaboração de defesas administrativas e impugnações
  • Interposição de recursos fiscais junto às esferas competentes
  • Representação em processos junto ao CARF, Secretarias da Fazenda, Receita Federal e órgãos municipais
  • Análise técnica do processo fiscal e elaboração de pareceres jurídicos
  • Suporte completo em fiscalizações em curso

Estratégia aliada à experiência

Com sólida formação em Direito Empresarial e Econômico, e especialização em compliance, governança e gestão de riscos, o Dr. Hélio une conhecimento jurídico com visão prática de negócios.

Essa abordagem garante:

  • Defesa bem fundamentada tecnicamente
  • Atendimento individualizado
  • Segurança jurídica em todas as etapas do processo
  • Atuação com foco preventivo e corretivo

Atendimento em Belo Horizonte e todo o Brasil

Sediado em Belo Horizonte, o Dr. Hélio Noman atende empresas de todo o país em casos de contencioso administrativo tributário. O serviço pode ser realizado presencialmente ou à distância, com a mesma qualidade e dedicação.


Se a sua empresa recebeu uma notificação fiscal ou está em situação de risco, conte com um advogado tributarista experiente e reconhecido pela atuação técnica e estratégica.